Confederação Nacional dos Trabalhadores Quimicos

Campanha Salarial dos Trabalhadores na Indústria Farmacêutica
- Estado de São Paulo 2009/2010

No dia 4 de março, lideranças da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), entidade filiada a CNTQ entregaram a pauta de reivindicações ao setor patronal. Esses são os destaques da pauta de reivindicação aprovada pelos trabalhadores em assembléias em todas as regiões do estado de São Paulo:
·        Aumento Real de 7% mais a inflação do período
(estimada em torno de 6% pelo INPC)
·        PLR (Participação nos Lucros e Resultados) referente a 02 pisos salariais
·        Piso salarial de R$ 1.000,00
·        Acesso gratuito a medicamentos ou subsidiados
(todos os trabalhadores e    dependentes)
·        Igualdade de oportunidades
·        Melhoria nas condições de saúde e segurança

Antonio Silvan Oliveira, comenta “A expectativa dos químicos de São Paulo nesta campanha é poder conquistar as perdas do período, junto à obtenção de aumento real. Hoje o setor se encontra estável e com ganhos de produção e faturamento. Em 2007 tivemos um saldo positivo de 896 novos postos de trabalho, já em 2008 foram mais 2.477 novos empregos. Ressaltamos que as reivindicações da campanha salarial desse ano, que já pode ser considerada como uma das primeiras mobilizações salariais de trabalhadores nesse momento de crise mundial na economia, reivindica principalmente a reposição das perdas salariais, sendo que nos últimos anos o setor esteve em franco crescimento em relação aos índices de produção e faturamento, além disso, o mesmo se encontra estável, principalmente no que diz respeito a demissões e flexibilização dos contratos de trabalho.

Empresa farmacêutica do governo de
São Paulo não atende Convenção Coletiva

No último dia 11 de maio, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos, filiado a Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), que é filiada a Força Sindical, entidae que integra a CNTQ, solicitou junto à Delegacia Regional do Trabalho uma mesa redonda para conciliação com a empresa Furp (Fundação para o Remédio Popular). A empresa ainda não cumpriu da Convenção Coletiva do Setor Farmacêutico, assinada em abril, que prevê o reajuste salarial de 6%.

A audiência ocorrida no dia 30 de abril teve a mediação do auditor fiscal do trabalho Eduardo Halim José do Nascimento que pediu esclarecimento quanto ao não cumprimento do acordo com acerto já no mês de abril, como prevê a data-base do dia 1º. Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos (CNTQ), reitera que a conciliação tinha o objetivo de sensibilizar a empresa quanto ao cumprimento do acordo. E mais uma vez, lamenta que a exemplo do que aconteceu no ano passado, a empresa alegue que não pode atender a convenção por ser "uma fundação vinculada ao governo estadual, obrigatoriamente, deve atender às regras de gestão estadual para o estabelecimento dos reajustes salariais, não podendo assim atender na data estipulada positiva", disse.
Caso reincidente
É importante lembrar que no ano passado, a empresa Furp e o Sindicato dos Químicos de Guarulhos se viram neste mesmo impasse, tendo passado por uma mesa de conciliação, sem sucesso, o que resultou em uma ação trabalhista por falta do não cumprimento do acordo.
Ao dar a sentença, o juiz do trabalho, Rodrigo Garcia Schwarz, reconheceu que a Furp descumpriu a convenção prevista em lei e terá que pagar multa conforme cláusula 80 da Convenção Coletiva de Trabalho 2007/2008 do Setor Farmacêutico.
Após este encontro, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos vem dialogando com trabalhadores da empresa e a fim de vencer todas estas dificuldades, em definitivo, já negocia com poder público estadual uma audiência com a Casa Civil.
O Sindicato notificou a Furp e solicitou que ela conceda reajuste de salário a todos os seus empregados até 15 de maio – data do vale e que deste pagamento conste ainda a diferença de abril, o acerto da multa estabelecida na Cláusula 88 da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2011, em razão do descumprimento da cláusula 7ª, no importe de 3% (três por cento) e o pagamento do vale de maio também com o reajuste.
Caso as solicitações não sejam atendidas, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos pede a paralisação dos trabalhadores no dia 18 de maio.
O Sindicato solicitou também fiscalização para constatação e autuação da empresa pelo descumprimento da convenção referentes aos anos de 2008 e 2009. "A burocracia não pode ser maior que o direito do trabalhador", declara Silvan.

A CNTQ, através do seu presidente Antônio Silvan Oliviera, participou da mesa de negociação da Campanha salarial dos trabalhadores nas indústrias farmacêuticas do estado de São Paulo, junto com os dirigentes da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) e de seus sindicatos filados, que integram a Campanha Salarial do setor. Os dirigentes estiveram reunidos, no dia 31 de março, com os representantes empresariais, para mais uma rodada de negociação referente à Convenção Coletiva do setor. Nesta ocasião, a bancada dos trabalhadores, recusou, junto a mesa de negociação, a proposta econômica de reajuste salarial feita pela bancada patronal, que estabelecia um reajuste mínimo de 5,1% para os salários dos trabalhadores, além de um

reajuste de 5% no piso salarial e de um acréscimo de apenas R$ 1,50 no vale alimentação da categoria.
“Recusamos e não aceitamos discutir esta vergonhosa proposta do setor patronal e mantêm a sua Pauta de Reivindicação. Lembramos a todos que a indústria farmacêutica brasileira, especificamente a do estado de São Paulo, encontra-se muito bem estruturada e com uma ótima saúde financeira. Sendo assim, a bancada patronal pode e deve avaliar, com uma melhor atenção, a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores do setor, pois essa proposta que eles fizeram significa um remédio amargo na saúde financeira e na qualidade de vida dos trabalhadores do setor”, declara Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar..
Antônio Silvan Oliviera destaca a luta dos trabalhadores do setor farmacêutico, lembrando que a mesma serve de referencia para outras categorias. Os trabalhadores na indústria famrmacêutica do estado de são Paulo, foram uma das primeiras categorias a conquistar em Convenção Coletiva, a redução da jornada para 40 horas semanais, sem perdas salariais. E além disso, também conquistaram um programa de acesso gratuito a medicamentos para os trabalhadores do setor. Hoje, o segmento farmacêutico é destaque em relação ao próprio crescimento e no numero de trabalhadores com carteira assinada”.

trabalhadores, representados pela Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), e seus sindicatos filados, mais uma vez recusou a proposta patronal. A próxima rodada de negociação está marcada para o dia 14 de abril, às 14:00 horas, na sede da Fequimfar, Rua Tamandaré, 120, bairro Liberdade, em São Paulo SP.

• A bancada patronal, dessa vez ofereceu um reajuste mínimo de 6,1% para os salários dos trabalhadores, nas empresas com mais de 100 funcionários, com um aumento de R$ 49,00 no piso, PLR de R$ 987,00 e um acréscimo de R$15, 00, no vale alimentação.

               • Já para os trabalhadores das empresas com menos 100 de cem funcionários, a proposta foi de 5,1% de reajuste, com um aumento de R$40,00 no piso, PLR de R$ 820,00, mais um abono de R$ 300,00 e um acréscimo de R$10, 00, no vale alimentação.

               “Essa nova proposta patronal, novamente frustrou a Fequimfar e seus sindicatos filiados. Mais uma vez ressaltamos que a indústria farmacêutica nacional se encontra plenamente estruturada e apta á oferecer uma sensível melhora, em relação ao aumento real, o reajuste dos salários, a PLR e o vale alimentação”, declara Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar.

               “Estaremos à disposição para uma nova rodada de negociação, a ser realizada na próxima quarta feira, dia 14 de abril de 2010, na expectativa de que a bancada dos representantes patronais possa adequar uma nova proposta econômica mais digna e justa, atendendo as reivindicações dos trabalhadores. Sendo assim, daremos continuidade ás negociações, esperando que às mesmas possam atingir os anseios e as reivindicações da nossa categoria”, declara Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ e vice-presidente da Fequimfar.

               Mais uma vez o governo do Estado de São Paulo não respeita a Convenção Coletiva de Trabalho do setor farmacêutico e não reajusta os salários dos trabalhadores da Furp – Fundação para Remédio Popular

               Desde os primeiros horários desta manhã, dia 31 de maio, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos retardaram a entrada dos funcionários nos turnos de trabalho e mobilizaram trabalhadores pelo cumprimento de Convenção Coletiva de Trabalho – CCT do Setor Farmacêutico 2010/2011, assinada em abril.

               Mais uma vez a Furp e o governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, descumprem acordo coletivo fechado em abril, em que o reajuste não foi aplicado corretamente, e o Sindicato dos Químicos de Guarulhos precisou intervir.

               “A Furp insiste em desrespeitar a Convenção Coletiva e os trabalhadores. O governo reconhece publicamente os bons resultados produtivos da empresa e do programa Dose Certa, utilizando os dados na promoção da política de saúde do governo de São Paulo, mas afronta os trabalhadores de várias categorias quando paga apenas parte do reajuste salarial de 2009 e não cumpre outras cláusulas da Convenção. Vamos continuar mobilizados, caso a empresa mantenha essa posição. Lamentamos chegar mais uma vez nesta situação, mas já esgotamos todas as formas de negociação com a empresa, governo do Estado, representados pela Secretaria da Saúde. Os funcionários da Furp merecem respeito. Esperamos que o atual governador, Alberto Goldman, que já foi vice do José Serra, tenha um posicionamento contrário ao seu antecessor e determine o pagamento de 2009 e cumpra também o previsto em Convenção 2010/2011”.

               Antonio Silvan Oliveira,
               presidente do Sindicatos dos Químicos de Guarulhos e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ).

               Liderados pelo Sindicato dos Químicos de Guarulhos, os trabalhadores estão mobilizados e farão manifestações durante todo o dia em protesto ao não cumprimento da Convenção Coletiva da categoria.

               A manifestação está sendo na Furp, que ficar na rua Endres, 35, Itapegica, em Guarulhos (próximo ao hospital Estela Maris).

               Este caso é reincidente

               É importante lembrar que no ano passado, a empresa Furp e o Sindicato dos Químicos de Guarulhos se viram neste mesmo impasse, tendo passado por uma mesa de conciliação, sem sucesso, o que resultou em uma ação trabalhista por falta do não cumprimento do acordo.

               Ao dar a sentença, o juiz do trabalho, Rodrigo Garcia Schwarz, reconheceu que a Furp descumpriu a convenção prevista em lei e terá que pagar multa conforme cláusula 80 da Convenção Coletiva de Trabalho 2007/2008 do Setor Farmacêutico.

O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, entidade filiada a Força Sindical, CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e a Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), que também é filiada a Força Sindical, esteve reunido na última quinta-feira, dia 17 de junho de 2010, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho 2ª região, com os representantes da empresa FURP, empresa do ramo industrial farmacêutico, que pertence ao estado de São Paulo, para tratar do movimento dos trabalhadores que reivindicam o cumprimento da Convenção Coletiva da categoria.

Na ocasião o Tribunal apresentou uma proposta de que, num prazo de 24 horas, o Sindicato e a empresa se reunissem para apresentar uma proposta de que fossem garantidas as atividades essenciais da empresa. Mesmo com o Sindicato acatando a proposta, os representantes da empresa discordaram. Sendo assim, o Ministério Público se manifestou, determinando a legalidade da greve e estabelecendo que o Sindicato, reunido com os trabalhadores da empresa, se responsabilizasse por um parecer que atenda as atividades essenciais da FURP. Dessa forma, a determinação foi aceita e mantida pela presidência do Tribunal, mesmo com a discordância dos representantes da empresa, mas sendo acolhida pelo Sindicato.

audiência é a legalidade do movimento dos trabalhadores da FURP, “Nossa expectativa é de um maior fortalecimento do movimento, lembrando que a Justiça concedeu um prazo de 15 dias para que a empresa, em conjunto com o sindicato, busque uma solução para o impasse, sendo que, a visão do nosso Sindicato é de que a empresa cumpra a Convenção Coletiva”.

César Augusto de Mello, advogado/assessor jurídico da CNTQ e da Fequimfar, destaca a importância do julgamento, “O importante é que o TRT da 2ª região julgou a greve como não abusiva e deu um prazo para negociar. É importante dizer que o sindicato acatou a proposta do tribunal e a empresa não, sendo que a mesma, com esse tipo de atitude, nega a própria negociação. Reforçando que os esforços do Sindicato, uma entidade que sempre agiu e representou os trabalhadores da FURP, dentro dos parâmetros legais”.

Maria José Aguiar de Freitas,

participação destes trabalhadores na mobilização. “Os trabalhadores se mantiveram unidos e souberam enfrentar o movimento com empenho e força de vontade. Até o dia do julgamento esta unidade de pensamento e ideal deverá se manter, com os trabalhadores mobilizados”, assegurou.

Silvan ressaltou que o consenso de greve foi motivado pela negligência do Governo do Estado que insistiu em não respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho que tem força de lei. “Não queríamos chegar a este momento, que entendemos, ser a última instância, mas passado dez meses dos prazos estabelecidos para o acerto de parte do reajuste e, com o recente desrespeito a Convenção de 2010/2011, não nos restou outro caminho”, disse.

O presidente da entidade aproveita a oportunidade para agradecer o apoio das entidades sindicais como Fequimfar, CNTQ, Central Força Sindical, dos Sindicatos dos Químicos de Salto, Sorocaba, Suzano, Americana, Itapecerica da Serra, Metalúrgicos de São Paulo e de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Guarulhos - Stap e Sindicato da Alimentação de Guarulhos.
Fonte: Troad Comunicação

               Em 2009 e 2010, nas últimas Convenções Coletivas dos trabalhadores do setor farmacêutico, a FURP dificultou ao máximo o cumprimento do acordo. Nos últimos meses, a situação não foi diferente, mais uma vez a empresa se negou a cumprir a Convenção, fato que originou a mobilização dos trabalhadores da empresa, pelo Sindicato dos Químicos de Guarulhos, que com o apoio da Fequimfar e da CNTQ, realizaram uma série de protestos, que culminaram com deflagração da Greve, em junho passado. No dia 17 de junho de 2010, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho 2ª região, com os representantes da empresa, para tratar do movimento dos trabalhadores que reivindicam o cumprimento da Convenção Coletiva da categoria. Na ocasião foi apresentada uma proposta, pelo Tribunal, de que, num prazo de 24 horas, o Sindicato e a empresa se reunissem para apresentar uma proposta de que fossem garantidas as atividades essenciais da empresa. Mesmo com o Sindicato acatando a proposta, os representantes da empresa discordaram. Sendo assim, o Ministério Público se manifestou, determinando a legalidade da greve e estabelecendo que o Sindicato, reunido com os trabalhadores da empresa, se responsabilizasse por um parecer que atenda as atividades essenciais da FURP. Dessa forma, a determinação foi aceita e mantida pela presidência do Tribunal, mesmo com a discordância dos representantes da empresa, mas sendo acolhida pelo Sindicato.

               Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ e do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, destaca que o fator mais positivo da audiência é a legalidade do movimento dos trabalhadores da FURP, “Conquistamos a uma grande vitória, nossa expectativa é de a empresa cumpra as determinações do Tribunal e pague aos trabalhadores o reajuste, e assim cumpra a nossa Convenção Coletiva”.

               César Augusto de Mello, advogado/assessor jurídico da CNTQ e da Fequimfar, destaca a importância do julgamento, “Ressaltamos a decisão do Tribunal de que, se houver uma nova greve, não será instituida qualquer tipo de multa diária ao sindicato”.

               Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar e primeiro secretario nacional da Força Sindical, reafirmou o compromisso da Federação com o sindicato dos Químicos de Guarulhos, junto aos trabalhadores dos segmentos químicos de Guarulhos e Região, “Estamos sempre juntos com os companheiros do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, na luta contra as injustiças provenientes de uma empresas que não cumprem e desrespeitam as Convenções Coletivas. Lembramos que a multa determinada pelo tribunal, que condenou a empresa FURP à pagar 16 mil reais ao Sindicato, é uma vitória dos trabalhadores perante o descaso e má fé da empresa.

               Lembrando, que o STI Guarulhos recebeu uma posição da FURP, em relação à “comunicação de greve”, protocolada em 20/07/2010, que previa paralisação a partir de 26/07/2010, sendo que no dia 22 de julho, lideranças do Sindicato e diretores da FURP reuniram-se, e na ocasião, a FURP apresentou as seguintes propostas, que acabaram por suspender a paralisação:

               POSIÇÃO DA EMPRESA

               Pagamento até 30/07/2010:

               • Abonos salariais 2009 e 2010, no valor total de R$.1.000,00(um mil reais).
               • Pagamento da diferença dos valores relativos à cesta de higiene de 5,3% (cinco virgula três por cento), referente aos meses de abril a julho de 2010.
               • Pagamento da diferença da cesta de alimento de R$.90,00 (noventa reais), valor previsto em Convenção Coletiva de Trabalho, em relação aos valores pagos, referente aos meses de abril a julho 2010.
               • Pagamento da diferença do reajuste salarial de 6,8% (seis virgula oito por cento), conquistado em Convenção Coletiva de Trabalho, para os salários nominais até R$.4.950,00(quatro mil, novecentos e cinqüenta reais), e, para os salários nominais superiores a R$.4.950,00(quatro mil, novecentos e cinqüenta reais), valor fixo de R$.336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

               A partir de agosto de 2010:

               • Incorporação da diferença do reajuste salarial, conforme Convenção Coletiva de Trabalho.
               • Novo valor da cesta de alimento = R$.90,00 (noventa reais).
               • Correção da cesta de higiene de 5,3% (cinco virgula três por cento).

               "Uma grande vitória, conquistada através da Luta do Sindicato, junto com a classe trabalhadora, em benefício a toda Sociedade"

O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos comunica que, em atendimento a proposta apresentada em 22 de julho, quanto aos prazos para o cumprimento de Convenção Coletiva de Trabalho, a FURP cumpriu o acordo e efetuou os pagamentos, no dia de hoje, dia 30 de julho.

Os trabalhadores receberam os abonos salariais de 2009 e 2010, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), pagamento da diferença dos valores relativos à cesta de higiene de 5,3% (cinco vírgula três por cento), referente aos meses de abril a julho de 2010; diferença da cesta de alimento de R$ 90,00 (noventa reais), valor previsto em Convenção

Coletiva de Trabalho, em relação aos valores pagos, referente aos meses de abril a julho 2010 e diferença do reajuste salarial de 6,8% (seis vírgula oito por cento), conquistado em Convenção Coletiva de Trabalho, para os salários nominais até R$.4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), e, para os salários nominais superiores a R$.4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), valor fixo de R$.336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

               A empresa se comprometeu a partir de agosto, a incorporar a diferença do reajuste salarial, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, a pagar R$ 90,00 (noventa reais) de cesta de alimento e a manter a correção da cesta higiene de 5,3% (cinco vírgula três por cento).

               A direção do Sindicato, representada por seu presidente, Antonio Silvan Oliveira, parabeniza os trabalhadores que se mantiveram mobilizados pelo cumprimento de CCT e espera que a partir de agora a empresa atenda e respeite a CCT, que é direito legítimo dos trabalhadores. “Tanto os trabalhadores quanto o Sindicato se manterão atentos e mobilizados para assegurar o respeito à CCT”, assegura.

               A diretoria do Sindiquímicos esteve em assembleia no último dia 28 para explanar sobre a manifestação da empresa quanto as reivindicações. Na ocasião, diretores do Sindicato estavam acompanhados por Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar, Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical Estadual e Jurandir Pedro de Sousa, diretor da Fequimfar e presidente do Sindicato dos Químicos de Itapetinga.

               Em atendimento aos trabalhadores com deficiência auditiva, a assembleia foi traduzida em Linguagem Brasileira de Sinais - Libras.

               Com palavras de ordem, Silvan enalteceu a unidade dos trabalhadores que se mantiveram mobilizados pelo cumprimento de Convenção. “Com a unidade em nossa mobilização conquistamos uma grande vitória. A nossa luta visa o respeito ao direito do trabalhador”, diz.

               Silvan aproveita a oportunidade para agradecer o apoio recebido dos Sindicatos filiados à Força Sindical Estadual e Nacional, Fequimfar e CNTQ e a imprensa pela divulgação das mobilizações de trabalhadores em busca de seus direitos.

pagamento da PLR, diante disto no dia 27/10/2010 a diretoria do Sind. dos Trab. Ind. Quím. Farm., Abras., Mat. Plás.,Tintas e Vernizes Guarulhos e Região, apoiada pelas equipes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico - CNTQ, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR e por várias equipes de Sindicatos do interior do Estado de São Paulo, estiveram nos portões da empresa para em Assembléia com os trabalhadores, através de votação, definir se haveria ou não greve pelo descumprimento de um item da Convenção Coletiva 2009/2010.

Na votação realizada pela manhã a greve foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores, presentes.Na votação realizada a tarde a greve foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores, presentes.

A CNTQ saúda o dia 26 de abril, "Dia da Indústria Farmacêutica", segmento vital na vida das pessoas, seja na produção de medicamentos, como também, pela manutenção de pesquisas, junto ao desenvolvimento de toda medicina, sempre ligada ao alicerce maior que são os seus trabalhadores e trabalhadoras. Lamentamos que uma grande parte da população ainda não tem acesso aos remédios que necessitam. Isso devido aos altos custos dos mesmos e falta de políticas publicas. Nosso maior ensejo é de que essa situação se reverta e que a tecnologia alcançada pela Indústria farmacêutica, seja disponibilizada a todos. Um segmento que possa proporcionar um acesso maior a todos os medicamentos que possam prolongar e melhorar a vida de todos os seres humanos.

Antônio Silvan Oliveira
Presidente da CNTQ