Confederação Nacional dos Trabalhadores Quimicos

A luta pela redução da jornada de trabalho sempre esteve presente nas lutas e reivindicações dos trabalhadores brasileiros. Ao longo dos anos, os trabalhadores chegavam a cumprir jornadas às vezes superiores a 12 horas por dia, que ainda podiam ser ampliadas conforme as necessidades dos empregadores. A redução da jornada está associada diretamente à melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, no aumento do seu tempo livre e principalmente, na manutenção do emprego. A CNTQ está realizando uma série de mobilizações em todos estados brasileiros, objetivando uma melhor divulgação da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ, cobra urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional

(PEC) 231/95 e lembra a todos que a jornada de 40 horas contribuirá para a criação de 2 milhões de empregos. Silvan também ressalta a participação das lideranças e dirigentes da CNTQ junto aos parlamentares, no Congresso Nacional, objetivando uma forte conscientização dos mesmos, para que a PEC possa ser aprovada,

A Câmara dos Deputados já está discutindo a proposta de redução da Jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O Projeto de Emenda Constitucional 231/95 (PEC 231/95), que reduz a jornada sem perdas salariais e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, precisa ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara, com 2/3 dos votos para ser aprovada. Após a sua aprovação, o mesmo procedimento será realizado no Senado.
“Nossas lideranças estão presentes no Congresso Nacional, cobrando um maior apoio dos parlamentares a PEC da Redução da Jornada, que irá favorecer diretamente todos os trabalhadores brasileiros. Hoje nossa campanha já esta nas ruas de Brasília. Porém isso ainda não é suficiente, pois, precisamos da participação de todos os sindicatos e entidades sindicais para que a nossa luta seja vitoriosa. Precisamos divulgar esta Campanha nos nossos boletins, informativos, sites. Esse é um momento histórico, o movimento sindical precisa conquistar essa importante vitória para a classe trabalhadora e, consequentemente para toda sociedade”.

A redução cria 2 milhões de postos de trabalho e permite a inclusão social e produtiva de jovens e desempregados; • Dignifica e humaniza as relações de trabalho; • Melhora a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para a família, para o lazer, para o estudo, formação e qualificação profissional; • Reduz o número de acidentes e das doenças profissionais (estresse, depressão e lesões por atividade repetitiva, entre outras).

A redução também traz benefícios, considerando-se que a economia esteve até o final de 2008 em franca expansão, sendo que os ganhos de produtividade, decorrentes de inovações tecnológicas e organizacionais, têm crescido mais do que os salários, sendo que de 2004 até 2008 chegou a 23%; • O câmbio vem favorecendo a modernização do parque produtivo das empresas, com a aquisição de máquinas e equipamentos a baixo custo; • A contratação de pessoal e os aumentos salariais não têm acompanhado o aumento da produção e da produtividade, o que significa mais lucros para as empresas; • A redução da jornada contribui para o aumento da produtividade, já que o trabalhador exerce seu ofício mais motivado, com mais atenção, concentração e com menos

desgaste; • A redução de jornada também evita despesa com manutenção e conserto de equipamentos decorrentes da fadiga e do cansaço do trabalhador; • A média de participação do salário nos custos totais de produção é inferior a 20%. A redução da jornada representaria menos de 2%, e ocorreria apenas uma vez; • Houve desoneração em vários setores da atividade produtiva e redução de tributos com o fim da CPMF, sem redução de preços; • As empresas podem perfeitamente arcar com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

A redução da jornada de trabalho significa importante redução de despesas com saúde e com a Previdência Social. As doenças profissionais e os acidentes de trabalho por excesso de jornada representam um custo elevado para o governo, uma vez que milhões de reais são gastos com seguro-acidente, despesas hospitalares, reabilitação, internações e medicamentos.

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